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Animal foi encontrado e adotado por outra família. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou a devolução de cão de raça rara que fugiu e foi adotado por outra família. O cachorro foi encontrado a dois quilômetros do local da fuga por protetora de animais, que o entregou à adoção […]

Juízo considerou que tais importunações não se confundem com meras bravatas ou desabafo típico do fim dos relacionamentos conjugais. Da Redação sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Atualizado às 14:08 Em Joinville/SC, uma mulher será indenizada em R$ 10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, a partir do momento […]

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Agudos, proferida pelo juiz Saulo Mega Soares e Silva, que condenou fazendeiro a indenizar, por danos morais e materiais, sucessores de proprietário de estância invadida por boi. As […]

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento.   A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de argamassa e construção de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em hospital não credenciado pelos pais de uma bebê recém-nascida. Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora […]